Pedro Ernesto Batista nasceu em Recife, Pernambuco, em 1884. Filho de um pequeno comerciante maçônico, iniciou os estudos de Medicina na Bahia, mas formou-se no Rio de Janeiro, em 1908, onde se casou, logo em seguida, com Maria Evangelina Duarte Batista e viveu até sua morte, aos 58 anos.

Na década de 1920, era cirurgião de grande reputação, chegando a ser membro da Academia Nacional de Medicina, do Colégio Americano dos Cirurgiões e da Academia Francesa de Medicina. Possuía uma das melhores casas de saúde da cidade, com quatro salas de operação, serviço de raio-x e de radioterapia. Atendia, ali, gratuitamente, pessoas sem recursos financeiros, assim como dava refúgio e socorros médicos aos militares do movimento tenentista, bem como lhes oferecia local para reuniões.

O movimento tenentista foi uma das forças que ajudaram Getúlio Vargas a depor o presidente Washington Luís, na chamada Revolução de 1930. Pedro Ernesto era médico da família de Getúlio e, após sua posse na Presidência do Brasil, foi nomeado diretor da Assistência Hospitalar do Distrito Federal.

Embora civil, Pedro Ernesto era membro atuante do tenentismo, fundando o Clube 3 de Outubro, em 1931, em homenagem ao início da tomada do poder pelo grupo liderado por Vargas. Seus integrantes defendiam o prolongamento do Governo Provisório e o adiamento da reconstitucionalização do país. O Governo Provisório deveria durar somente até a eleição de uma assembleia constituinte, que substituiria a Constituição de 1891.

Em junho, Pedro Ernesto assumiu a presidência do Clube e, por meio de sua influência, diversas pessoas ligadas ao tenentismo tornaram-se interventores federais (governadores nomeados pelo presidente da República). Ele mesmo foi um deles, no Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro), em setembro de 1931. Sua administração se caracterizou por decretos que instituíram diversas leis trabalhistas e por priorizar a saúde e a educação.

Oito grandes hospitais públicos e 28 escolas

Até a década de 1920, a praxe dos governos cariocas era concentrar investimentos no Centro e na Zona Sul. Pedro Ernesto adotou uma nova postura, procurando integrar a Zona Oeste, uma área quase rural por volta de 1930, e aumentar a oferta de serviços públicos na Zona Norte, local de moradia de grande parte dos trabalhadores assalariados de menor renda.

Instalou postos de saúde nessas áreas, para prestar assistência à população mais carente até que concluísse as obras dos grandes hospitais públicos, iniciadas durante seu governo – Rocha Faria (Campo Grande), Carlos Chagas (Marechal Hermes), Miguel Couto (Leblon), Getúlio Vargas (Penha Circular), Pedro Ernesto (Vila Isabel), Paulino Werneck (Ilha do Governador), Carmela Dutra (Lins de Vasconcelos) e Salgado Filho (Méier).

Anísio Teixeira foi seu secretário de Educação durante três anos. Nesse período, foram construídas 28 escolas e contratados 800 professores. A primeira escola pública situada em uma favela – no Morro da Mangueira – foi inaugurada em 1935. A envergadura das iniciativas se destaca ao sabermos que até 1930 cerca de 80% das unidades escolares funcionavam em prédios alugados, muitos com falta de espaço e de água corrente, além de fornecimento insuficiente de luz.

Pedro Ernesto procurou se aproximar dos sambistas importantes da cidade, como Flávio das Neves (presidente da Associação das Escolas de Samba na década de 1930), Paulo da Portela e Saturnino Gonçalves (da Mangueira), que passaram, então – como destaca Isabel Lustosa, pesquisadora e historiadora da Fundação Casa de Rui Barbosa –, a colaborar com o interventor nos morros, tanto na campanha política para as eleições da Assembleia Constituinte, em 1933, como no pleito municipal de 1934. O governo do Distrito Federal, entre outras iniciativas, patrocinou a “noite das escolas de samba”, procurando valorizar o carnaval do Rio e incluí-lo no calendário oficial do município.

A estratégia de aproximação com o povo deu certo e o Partido Autonomista, de Pedro Ernesto, obteve maioria na Câmara dos Deputados e também na de Vereadores – o que confirmou, indiretamente, o político como prefeito do Distrito Federal (Rio de Janeiro). No governo constitucional – maio de 1935 a abril de 1936 –, ele criou a Universidade do Distrito Federal (extinta posteriormente, com seus quadros assimilados em parte pela Universidade do Brasil, atual UFRJ) e a União Trabalhista do Distrito Federal, entidade que procurava associar trabalhadores e intelectuais, oferecendo, por exemplo, aulas de História do Brasil, história do trabalho e economia política para um público de baixa renda.

Para Thiago Mourelle, historiador do Arquivo Nacional e mestre em História Política pela Uerj, Pedro Ernesto se constituiu em um líder populista, pois “as realizações do prefeito foram apresentadas não como obrigação do governo, mas como um favor, uma concessão, numa visão típica de quem quer se apresentar como amigo e parceiro dos trabalhadores”. Além disso, o pesquisador ressalta que o político adotava práticas como o transporte de eleitores e o pagamento de refeições no dia das eleições, como atestam documentos de um cabo eleitoral.

Perseguição política

Pedro Ernesto contava cada vez mais com independência política e popularidade em alta. Atento aos avanços dados pelo prefeito do Distrito Federal, Getúlio Vargas, usando como pretexto a Intentona Comunista (tentativa de golpe contra o governo pela Aliança Nacional Libertadora), de 1935, promoveu uma “caça às bruxas” contra quem ameaçasse seus planos de se manter no poder.

Entre eles, incluiu o outrora aliado, Pedro Ernesto. O prefeito foi preso em 1936, acusado de ter sido um dos líderes da Intentona. O julgamento o inocentou por inconsistência de provas.

No ano seguinte, 1937, com a decretação do Estado Novo (golpe de Estado que instaurou a ditadura de Vargas), Pedro Ernesto voltou para a prisão, onde permaneceu por três meses. Não retornou mais à vida pública, falecendo, no Rio de Janeiro, em 1942.

Atualmente, seu nome batiza diversos locais da cidade: o hospital universitário da Uerj, o palácio que abriga a Câmara de Vereadores e a medalha de mérito com a qual a casa faz homenagens, uma escola municipal situada na Lagoa e uma rua no bairro da Gamboa.

Fontes:

Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas

MOURELLE, Thiago. Pedro Ernesto Baptista: um projeto político inovador – de interventor federal a primeiro prefeito eleito da história do Rio de Janeiro. Aedos: Revista do Corpo Discente do Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS, v. 2, n. 3, 2009.

MORAES, Margarete Farias de. Algumas considerações sobre a história dos hospitais privados no Rio de Janeiro: o caso Clínica São Vicente. Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde) – Fiocruz, Rio de Janeiro, 2005.